Termos de Uso

Última atualização: 05 de junho de 2025

Estes Termos de Uso regulam o acesso, a navegação e o uso do site https://jairoficina.com.br, pertencente à Jair Oficina, com sede em Florianópolis/SC. Ao utilizar este site, você reconhece que leu, compreendeu e concorda com todos os termos e condições aqui estabelecidos.

1. Finalidade do site

O site tem como objetivo apresentar informações institucionais, serviços oferecidos, conteúdos informativos, além de disponibilizar canais de contato com a oficina. Ele não substitui o atendimento direto nem representa contrato de prestação de serviços.

2. Acesso ao site

O acesso ao site é gratuito e aberto ao público, sem necessidade de cadastro. No entanto, o uso de funcionalidades específicas, como o envio de formulários ou acesso a conteúdos restritos, pode requerer o fornecimento de dados pessoais, sempre tratados conforme nossa Política de Privacidade.

3. Obrigações do usuário

Ao navegar em nosso site, você se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras nos formulários;
  • Utilizar o conteúdo do site apenas para fins lícitos e pessoais;
  • Respeitar os direitos autorais e marcas exibidas;
  • Não utilizar o site para enviar, transmitir ou divulgar conteúdo ofensivo, ilegal ou malicioso;
  • Não tentar invadir, modificar ou prejudicar o funcionamento do site ou servidores associados.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos, logotipos, ícones e códigos-fonte, é de propriedade da Jair Oficina ou licenciado para uso. É proibida sua reprodução, distribuição, modificação ou qualquer forma de exploração sem autorização prévia e expressa.

5. Links para sites de terceiros

Este site pode conter links para páginas de terceiros, como redes sociais, mapas, sistemas de pagamento ou blogs parceiros. A Jair Oficina não se responsabiliza pelas políticas de privacidade, segurança, conteúdo ou práticas desses sites externos. A navegação em links de terceiros é feita por sua conta e risco.

6. Disponibilidade e atualizações

A Jair Oficina reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, suspender ou encerrar qualquer parte do site, inclusive suas funcionalidades, layout, conteúdos ou acesso. Também podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. O uso contínuo do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

7. Isenção de garantias

Embora nos esforcemos para manter o conteúdo do site preciso e atualizado, não garantimos que todas as informações sejam completas, corretas ou livres de erros. O conteúdo tem caráter meramente informativo, e não representa garantia de disponibilidade de serviços, preços ou prazos.

8. Limitação de responsabilidade

A Jair Oficina não será responsável por qualquer dano direto, indireto, incidental, consequencial ou punitivo decorrente do uso ou da incapacidade de uso do site. Também não nos responsabilizamos por falhas de conexão, vírus, bugs ou mau funcionamento decorrente de fatores externos ou de terceiros.

9. Privacidade e proteção de dados

Ao utilizar este site, você concorda com o tratamento de seus dados pessoais conforme descrito na Política de Privacidade. Todas as informações coletadas são utilizadas para fins legítimos, de acordo com a LGPD e com os melhores padrões de segurança da informação.

10. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de dúvidas ou litígios relacionados à interpretação ou execução destes termos, fica eleito o foro da comarca de Florianópolis/SC, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para esclarecimentos sobre os Termos de Uso, funcionamento do site ou quaisquer outros assuntos relacionados, entre em contato com nossa equipe: